A Procuradora-Geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy, revelou planos para a realização de um novo concurso destinado à seleção de Procuradores para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) no ano de 2023.

Assim, esse é momento de intensificar os estudos, pois o edital pode sair a qualquer momento.

Requisitos e Remuneração:

• Os candidatos devem possuir um diploma de graduação em Direito de uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• A remuneração inicial para esta posição é fixada em R$ 30.404,42 por uma carga horária de 20 horas semanais. Além do salário, os Procuradores do Estado de Alagoas também recebem duas gratificações, uma de R$ 1.200,00 e outra de R$ 800,00. Além disso, eles têm direito a honorários advocatícios resultantes de processos judiciais.

Atribuições: As principais atribuições dos Procuradores Estaduais, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 07/1991, incluem:

• Representação judicial e extrajudicial do Estado e de suas autarquias e fundações públicas, exceto aquelas com serviço jurídico próprio.
• Assessoramento jurídico ao Governador do Estado e órgãos da administração direta.
• Defesa do patrimônio estadual.
• Promoção da uniformização da jurisprudência administrativa estadual.
• Controle interno da legalidade e moralidade administrativa.
• Supervisão técnica dos órgãos jurídicos das fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado.

Como foi o último concurso…

No último concurso, realizado em 2021, os candidatos aprovados foram convocados para assumir seus cargos a partir de 19 de abril de 2022. O edital desse processo seletivo ofereceu 15 vagas imediatas para a posição de Procurador do Estado de Alagoas de 1ª Classe.

Aqui estão os requisitos e informações sobre remuneração para a posição de Procurador do Estado de Alagoas de 1ª Classe:

Etapas do Concurso PGE AL: O concurso PGE AL Procurador compreende as seguintes etapas:

1. Prova Preambular (Objetiva) – Eliminatória e Classificatória.

 

a) Direito Constitucional

b) Direito Administrativo

c) Direito do Trabalho

d) Direito Processual do Trabalho

e) Direito Financeiro

f) Direito Civil

g) Direito Empresarial

h) Direito Processual Civil

i) Direito Tributário

j) Direito Ambiental

k) Direito Previdenciário

l) Direito Previdenciário na Administração Pública

 

2. Provas Discursivas (Teórica e Prática) – Eliminatória e Classificatória.

 

Provas Discursivas:

 

·       Direito Constitucional

·       Direito Administrativo

·       Direito Tributário

·       Direito Civil

·       Direito Empresarial

·       Direito Processual Civil

·       Direito Financeiro

·       Direito do Trabalho

·       Direito Processual do Trabalho

·       Direito Previdenciário na Administração Pública

 

Prova Prática:

 

Elaboração de uma peça judicial, ou parecer jurídico.

 

As provas objetivas e discursiva ocorreram no mesmo final de semana.

 

3. Prova Oral – Eliminatória e Classificatória.

 

·       Direito Constitucional,

·       Direito Administrativo,

·       Direito Tributário,

·       Direito Civil

·       Direito Processual Civil,

·       Direito Financeiro.

 

4. Prova de Títulos – Classificatória.

A nota final no concurso foi calculada somando as notas de todas as etapas, incluindo a prova de títulos.

Este concurso representa uma oportunidade valiosa para os interessados em ingressar na carreira de Procurador no Estado de Alagoas, oferecendo uma remuneração atrativa e a sonhada estabilidade no serviço público.

Mantenha-se informado sobre as atualizações relacionadas às datas e detalhes deste processo seletivo!

Dessa forma, quem começar os estudos agora vai largar na frente quando o edital for publicado. Te convidamos a conhecer a nossa Preparação PGE AL, baixar os materiais gratuitos da primeira semana e começar a estudar agora mesmo!