Medidas%2bexcepcionais%2btrabalhistas artboard%2b1%2b 1
Medidas%20excepcionais%20trabalhistas artboard%203

MEDIDAS EXCEPCIONAIS TRABALHISTAS - Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar à Pandemia

R$ 170,00
R$ 137,00
até 3x de R$ 45,67

MEDIDAS EXCEPCIONAIS TRABALHISTAS - Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar à Pandemia

R$ 170,00
R$ 137,00
até 3x de R$ 45,67
Categoria: ÁREA TRABALHISTA

O Curso Medidas Excepcionais Trabalhistas - Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar à Pandemia, ministrado pelos Professores Henrique Correia e Élisson Miessa, tem como objetivo abordar os principais impactos da pandemia do coronavírus no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

Em Edição Extra do Diário Oficial de 1º de abril de 2020, foi publicada a MP nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

As aulas já estão atualizadas com base nas medidas promovidas pela MP 936/2020, consistente no pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, na redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e na suspensão temporária do contrato de trabalho.

O curso conta também com comentários das Medidas Provisórias nº 927, 928, 944 e 945/2020, que previram medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, empréstimos para pagamento de folhas de salários e medidas adotadas para os trabalhadores avulsos portuários.

Além disso, será comentada a Resolução nº 313 do CNJ sobre as suspensões dos processos judiciais e os impactos do isolamento e da quarentena determinados pela Lei nº 13.979/2020.

As aulas foram desenvolvidas para auxiliar os profissionais da área trabalhista no conhecimento dos principais institutos jurídicos trabalhistas que poderão ser utilizados durante esse período.

O curso terá duração de 7 horas, dividido em blocos temáticos da seguinte forma:

- 5 horas ministradas pelo Professor Henrique Correia.

- 2 horas ministradas pelo Professor Élisson Miessa.

Será disponibilizado material de apoio ao aluno para leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente aos autores.

Veja o recado que o Prof. Henrique Correia tem pra você:




CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Henrique Correia

- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP nº 936/2020)

- Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários

- Suspensão temporária do contrato de trabalho

- Ajuda compensatória mensal

- Estabilidade provisória no emprego

- Trabalhador intermitente

- Acordo de permanência de vínculo empregatício

- Redução de salário e jornada

- Flexibilização nas regras de teletrabalho

- Antecipação de férias individuais

- Concessão de férias coletivas

- Aproveitamento e antecipação de feriados não religiosos

- Banco de horas antecipado de 18 meses

- Diferimento no recolhimento das contribuições ao FGTS

- Revogação da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional (MP 928/2020)

- Interrupção do contrato de trabalho na quarenta e isolamento (Lei nº 13.979/2020)

- Término do contrato de trabalho e verbas devidas

- Homologação e parcelamento das verbas rescisórias

- Extinção do contrato de trabalho por força maior

- Extinção do contrato de trabalho por fato do príncipe

- Força maior e recuperação de horas

- Proteção ao meio ambiente de trabalho

- Contaminação por COVID-19 e doença ocupacional

- Prorrogação de acordos e convenções coletivas de trabalho

- Prorrogação de jornada em estabelecimentos de saúde

- Negociação coletiva e importância dos sindicatos

- A situação dos empregados domésticos

- Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020)

- Medidas trabalhistas de enfrentamento ao coronavírus para os trabalhadores avulsos (MP n 945/2020)

 

Élisson Miessa

1) Suspensão dos prazos processuais

2) Suspensão da prescrição

3) Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais

4) Fato do príncipe (responsabilidade do Estado)

5) Fiscalização trabalhista

6) Doença ocupacional

7) Atuação do MPT


ACESSO

O aluno terá 80 dias de acesso ao curso, a partir da data de pagamento.


OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


INVESTIMENTO

De R$ 170,00 por R$ 137,00 até o dia 30/04/2020

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.

Certificado:  certificado de participação disponível após a conclusão do curso no total de 7 (sete) horas/aula, solicite;


VÍDEO AULAS

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.

 

CRONOGRAMA DAS AULAS HENRIQUE CORREIA

Aula 01 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia - Já disponível

Aula 02 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial - Já disponível

Aula 03 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos - Já disponível

Aula 04 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal - Já disponível

Aula 05 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho - Já disponível

Aula 06 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos - Já disponível

Aula 07 - Julgado do STF na Cautelar na ADI 6.363 - Já disponível

Aula 08 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936/2020 - Já disponível

Aula 09 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus: Lei nº 13.979/2020 e MP nº 927/2020 - Já disponível

Aula 10 - Teletrabalho e homeoffice - Já disponível

Aula 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados - Já disponível

Aula 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde - Já disponível

Aula 13 - Demais disposições da MP nº 927/2020 - Já disponível

Aula 13.1 - Atualização: Decisão do STF sobre a MP nº 927/2020 Já disponível

Aula 14 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020) e Medidas temporária no âmbito do setor portuário (MP nº 945/2020) - Já disponível

Aula 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: dispensa sem justa causa e fato do príncipe - Já disponível

Aula 16 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias - Já disponível

Aula 17 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta - Já disponível

Aula 18 - MP nº 946: extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS - Já disponível

Aula 19 - Decisão do STF acerca da MP 936/2020 - Já disponível


CRONOGRAMA DAS AULAS ÉLISSON MIESSA

Aula 01 - Suspensão dos prazos processuais - Já disponível

Aula 02 - Suspensão da prescrição - Já disponível

Aula 03 - Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais - Já disponível

Aula 04 - Fato do príncipe (responsabilidade do Estado) - Já disponível

Aula 05 - Fiscalização trabalhista - Já disponível

Aula 05.1 - Fiscalização do trabalho após decisão do STF e revogação da MP 905 - Já disponível

Aula 06 - Doença ocupacional - Já disponível

Aula 06.1 - Doença ocupacional após decisão do STF - Declaração de inconstitucionalidade do Art. 29 - Já disponível

Aula 07 - Atuação do MPT - Já disponível

Descrição do curso
Categoria: ÁREA TRABALHISTA

O Curso Medidas Excepcionais Trabalhistas - Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar à Pandemia, ministrado pelos Professores Henrique Correia e Élisson Miessa, tem como objetivo abordar os principais impactos da pandemia do coronavírus no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

Em Edição Extra do Diário Oficial de 1º de abril de 2020, foi publicada a MP nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

As aulas já estão atualizadas com base nas medidas promovidas pela MP 936/2020, consistente no pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, na redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e na suspensão temporária do contrato de trabalho.

O curso conta também com comentários das Medidas Provisórias nº 927, 928, 944 e 945/2020, que previram medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, empréstimos para pagamento de folhas de salários e medidas adotadas para os trabalhadores avulsos portuários.

Além disso, será comentada a Resolução nº 313 do CNJ sobre as suspensões dos processos judiciais e os impactos do isolamento e da quarentena determinados pela Lei nº 13.979/2020.

As aulas foram desenvolvidas para auxiliar os profissionais da área trabalhista no conhecimento dos principais institutos jurídicos trabalhistas que poderão ser utilizados durante esse período.

O curso terá duração de 7 horas, dividido em blocos temáticos da seguinte forma:

- 5 horas ministradas pelo Professor Henrique Correia.

- 2 horas ministradas pelo Professor Élisson Miessa.

Será disponibilizado material de apoio ao aluno para leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente aos autores.

Veja o recado que o Prof. Henrique Correia tem pra você:




CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Henrique Correia

- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP nº 936/2020)

- Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários

- Suspensão temporária do contrato de trabalho

- Ajuda compensatória mensal

- Estabilidade provisória no emprego

- Trabalhador intermitente

- Acordo de permanência de vínculo empregatício

- Redução de salário e jornada

- Flexibilização nas regras de teletrabalho

- Antecipação de férias individuais

- Concessão de férias coletivas

- Aproveitamento e antecipação de feriados não religiosos

- Banco de horas antecipado de 18 meses

- Diferimento no recolhimento das contribuições ao FGTS

- Revogação da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional (MP 928/2020)

- Interrupção do contrato de trabalho na quarenta e isolamento (Lei nº 13.979/2020)

- Término do contrato de trabalho e verbas devidas

- Homologação e parcelamento das verbas rescisórias

- Extinção do contrato de trabalho por força maior

- Extinção do contrato de trabalho por fato do príncipe

- Força maior e recuperação de horas

- Proteção ao meio ambiente de trabalho

- Contaminação por COVID-19 e doença ocupacional

- Prorrogação de acordos e convenções coletivas de trabalho

- Prorrogação de jornada em estabelecimentos de saúde

- Negociação coletiva e importância dos sindicatos

- A situação dos empregados domésticos

- Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020)

- Medidas trabalhistas de enfrentamento ao coronavírus para os trabalhadores avulsos (MP n 945/2020)

 

Élisson Miessa

1) Suspensão dos prazos processuais

2) Suspensão da prescrição

3) Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais

4) Fato do príncipe (responsabilidade do Estado)

5) Fiscalização trabalhista

6) Doença ocupacional

7) Atuação do MPT


ACESSO

O aluno terá 80 dias de acesso ao curso, a partir da data de pagamento.


OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


INVESTIMENTO

De R$ 170,00 por R$ 137,00 até o dia 30/04/2020

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.

Certificado:  certificado de participação disponível após a conclusão do curso no total de 7 (sete) horas/aula, solicite;


VÍDEO AULAS

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.

 

CRONOGRAMA DAS AULAS HENRIQUE CORREIA

Aula 01 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia - Já disponível

Aula 02 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial - Já disponível

Aula 03 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos - Já disponível

Aula 04 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal - Já disponível

Aula 05 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho - Já disponível

Aula 06 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos - Já disponível

Aula 07 - Julgado do STF na Cautelar na ADI 6.363 - Já disponível

Aula 08 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936/2020 - Já disponível

Aula 09 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus: Lei nº 13.979/2020 e MP nº 927/2020 - Já disponível

Aula 10 - Teletrabalho e homeoffice - Já disponível

Aula 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados - Já disponível

Aula 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde - Já disponível

Aula 13 - Demais disposições da MP nº 927/2020 - Já disponível

Aula 13.1 - Atualização: Decisão do STF sobre a MP nº 927/2020 Já disponível

Aula 14 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020) e Medidas temporária no âmbito do setor portuário (MP nº 945/2020) - Já disponível

Aula 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: dispensa sem justa causa e fato do príncipe - Já disponível

Aula 16 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias - Já disponível

Aula 17 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta - Já disponível

Aula 18 - MP nº 946: extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS - Já disponível

Aula 19 - Decisão do STF acerca da MP 936/2020 - Já disponível


CRONOGRAMA DAS AULAS ÉLISSON MIESSA

Aula 01 - Suspensão dos prazos processuais - Já disponível

Aula 02 - Suspensão da prescrição - Já disponível

Aula 03 - Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais - Já disponível

Aula 04 - Fato do príncipe (responsabilidade do Estado) - Já disponível

Aula 05 - Fiscalização trabalhista - Já disponível

Aula 05.1 - Fiscalização do trabalho após decisão do STF e revogação da MP 905 - Já disponível

Aula 06 - Doença ocupacional - Já disponível

Aula 06.1 - Doença ocupacional após decisão do STF - Declaração de inconstitucionalidade do Art. 29 - Já disponível

Aula 07 - Atuação do MPT - Já disponível

Comece agora

R$ 170,00 R$ 137,00