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NOVA REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS

NOVA REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS

Grátis
Categoria: ÁREA TRABALHISTA

CURSO: NOVA REFORMA TRABALHISTA: Comentários dos aspectos administrativos e processuais da MP 905/2019

O Curso do Professor Élisson Miessa tem como objetivo analisar as mudanças trazidas pela MP 905/2019 sobre os aspectos processuais e administrativos da MP 905/2019, verificando assim a fiscalização do trabalho, a forma de impugnar e recorrer dos autos de infrações, os juros e correções monetárias, dentre outros temas.

Será 1 encontro de, 2 horas, divididos em blocos de 30 minutos. 

Será disponibilizado material de apoio ao aluno para leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente ao autor.

Veja o recado que o Prof. Élisson tem pra você:



Conteúdo programático

1.                Fiscalização das normas de proteção do trabalho;

2.                Critério da dupla visita;

3.                Apresentação de documentos na inspeção

4.                Procedimento especial de ação fiscal: termo de compromisso e termo de ajustamento de conduta

5.                Domicílio eletrônico trabalhista

6.                Processo administrativo para aplicação de multa: auto de infração, defesa, imposição de multa, decisão, pagamento e recurso

7.                Conselho Recursal Paritário

8.                Inscrição da dívida ativa da União

9.                Receitas para o Programa de habilitação e reabilitação física e profissional, prevenção e redução de acidentes de trabalho

10.             Penalidade pela não readmissão ou reintegração do empregado;

11.             Penalidade à testemunha que se recusa a depor;

12.             Correção monetária

13.                Juros de mora


ACESSO

O aluno terá 80 dias de acesso ao curso, a partir da data de pagamento.

 

INVESTIMENTO

De R$ 110,00 por R$ 40,00 até o dia 07/02/2020.
De R$ 110,00 por R$ 52,00 após 07/02/2020.

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.

Certificado:  certificado de participação disponível após a conclusão do curso no total de 2 (duas) horas/aula;


VÍDEO AULAS

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.


OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


CRONOGRAMA DAS AULAS

Aula  - acesso imediato


Descrição do curso
Categoria: ÁREA TRABALHISTA

CURSO: NOVA REFORMA TRABALHISTA: Comentários dos aspectos administrativos e processuais da MP 905/2019

O Curso do Professor Élisson Miessa tem como objetivo analisar as mudanças trazidas pela MP 905/2019 sobre os aspectos processuais e administrativos da MP 905/2019, verificando assim a fiscalização do trabalho, a forma de impugnar e recorrer dos autos de infrações, os juros e correções monetárias, dentre outros temas.

Será 1 encontro de, 2 horas, divididos em blocos de 30 minutos. 

Será disponibilizado material de apoio ao aluno para leitura complementar detalhada, com o resumo e explicação de diversos pontos tratados em aula;

Por fim, será disponibilizado canal exclusivo de dúvidas para que você possa enviar questionamentos sobre as aulas diretamente ao autor.

Veja o recado que o Prof. Élisson tem pra você:



Conteúdo programático

1.                Fiscalização das normas de proteção do trabalho;

2.                Critério da dupla visita;

3.                Apresentação de documentos na inspeção

4.                Procedimento especial de ação fiscal: termo de compromisso e termo de ajustamento de conduta

5.                Domicílio eletrônico trabalhista

6.                Processo administrativo para aplicação de multa: auto de infração, defesa, imposição de multa, decisão, pagamento e recurso

7.                Conselho Recursal Paritário

8.                Inscrição da dívida ativa da União

9.                Receitas para o Programa de habilitação e reabilitação física e profissional, prevenção e redução de acidentes de trabalho

10.             Penalidade pela não readmissão ou reintegração do empregado;

11.             Penalidade à testemunha que se recusa a depor;

12.             Correção monetária

13.                Juros de mora


ACESSO

O aluno terá 80 dias de acesso ao curso, a partir da data de pagamento.

 

INVESTIMENTO

De R$ 110,00 por R$ 40,00 até o dia 07/02/2020.
De R$ 110,00 por R$ 52,00 após 07/02/2020.

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.

Certificado:  certificado de participação disponível após a conclusão do curso no total de 2 (duas) horas/aula;


VÍDEO AULAS

Cada vídeo aula poderá ser assistida 3 vezes.


OBSERVAÇÃO

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


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