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SEMINÁRIO ONLINE ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE

SEMINÁRIO ONLINE ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE

Grátis
Categoria: ADVOCACIA PÚBLICA EM GERAL

Seminário: Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise

O período hoje atravessado pela humanidade se apresenta como um verdadeiro desafio.

Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, causadora de fortes efeitos na vida das pessoas, na economia e na sociedade, fazem-se necessárias reflexões sobre o papel do Poder Público e as adaptações exigidas para que ele possa se manter em pleno funcionamento, continue prestando satisfatoriamente serviços à coletividade e garanta o respeito às necessidades básicas dos cidadãos.

Diante disso, Nathalia Masson e Felipe Fernandes, em parceria com o AprovaçãoPGE, organizaram o presente seminário online e 100% gratuito para discussão acerca do tema Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise, com a finalidade de fomentar o debate, vislumbrar possíveis propostas e, principalmente, refletir sobre o papel do Estado no atual contexto.

O presente seminário contará com grandes nomes do direito público nacional. Se você atua no ramo do direito público, seja exercendo uma atividade profissional seja na condição de estudante, não perca essa oportunidade ímpar.  

Fomentar o debate e o estudo sobre o direito público está na essência do AprovaçãoPGE.

Assim, com a participação de excelentes palestrantes, convidamos todos para realizar uma reflexão e um aprofundamento sobre a atuação estatal sob os mais variados prismas.

Na palestra de abertura, Felipe Fernandes receberá Flavia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo, professora e doutrinadora, hoje integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para reflexões sobre a temática pela perspectiva da Comissão Interamericana e da Proteção dos Direitos Humanos nas Américas.

Na sequência, o professor Felipe tratará das particularidades do regime de responsabilização dos agentes públicos no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. Após, a professora Nathalia Masson exporá aspectos relevantes do direito constitucional nesse contexto.

No segundo dia, o professor Mozart Borba será recebido por Felipe Fernandes para expor aspectos relevantes da Fazenda Pública em Juízo, seguido pela exposição do Procurador do Estado de Pernambuco, Francisco Mário, acerca das restrições aos direitos fundamentais em tempos de covid-19. Fechando o dia, Marcello Terto e Silva, Procurador do Estado de Goiás, membro do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, analisará o papel da advocacia pública no enfrentamento da crise.

No terceiro dia, o constitucionalista Bernardo Gonçalves será recebido por Nathalia Masson para exposição acerca da teoria do comportamento judicial. Em seguida, Felipe Fernandes receberá o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, para ponderações sobre os direitos sociais e seus desafios em tempos de crise, encerrando com Marcos Nusdeo, Procurador do Estado de São Paulo, já tendo ocupado os cargos de Corregedor Geral e Procurador Geral do Estado, para um panorama sobre as reformas da previdência dos servidores públicos.

No quarto dia, Nathalia Masson recepcionará  a professora Fernanda Marinela para considerações sobre as contratações públicas e as novas regras recentemente aprovadas, seguida por Felipe Fernandes, que receberá Felipe Duque, Procurador da Fazenda Nacional, para análise da relação entre arrecadação e manutenção de serviços públicos fundamentais, finalizando com  Helton Kramer, Procurador do Estado do Paraná, que trará reflexões sobre a capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro.

Para fechar o ciclo de palestras, Nathalia Masson receberá Pedro Lenza para uma análise da jurisdição constitucional.

Visando gerar ainda ainda mais valor para você que nos acompanha, a título de palestra extra, a professora Nathalia conversará com Gerson Aragão sobre a conciliação entre o estudo para concursos públicos com a realização de uma pós-graduação, visto que este é um tema que interessa bastante àqueles que estudam para concursos.

Veja o recado que os Coordenadores tem para você:

 



 

ACESSO 

·      O seminário ocorrerá dentro do curso específico disponibilizado no site www.aprovacaopge.com.br. 

·      Para ter acesso ao conteúdo, o interessado deverá realizar a sua matrícula gratuita. 

·      As exposições serão disponibilizadas conforme cronograma abaixo, a partir das 19 horas. 

·      O conteúdo do seminário ficará disponível para visualização até 15/08/2020.

 

INVESTIMENTO 

Gratuito.

 

CRONOGRAMA 

DIA 03/08 (Abertura)

1. Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo, atualmente integrando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021))

Tema: Estado de direito e direitos fundamentais em tempos de crise, sob a perspectiva da Comissão Interamericana e da Proteção dos Direitos Humanos nas Américas.

2. Felipe Fernandes: (Procurador do Estado de São Paulo)

Tema: A responsabilidade dos Agentes Públicos no combate à pandemia.

3. Nathalia Masson (Professora e autora de obras jurídicas)

Tema: Federalismo em crise


DIA 04/08

4. Mozart Borba (Professor, palestrante e autor de obras jurídicas)

Tema: Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo.

5. Francisco Mário (Procurador do Estado de Pernambuco)

Tema: Restrições aos Direitos Fundamentais em Tempos de Covid-19.

6. Marcello Terto e Silva (Advogado e Procurador do Estado de Goiás)

Tema: O papel da Advocacia Pública no enfrentamento da crise.


DIA 05/08

7. Bernardo Gonçalves (Professor e autor de obras jurídicas)

Tema: Teoria do comportamento judicial.

8. Ministro Douglas Alencar Rodrigues (Ministro do TST)

Tema: Os Direitos Sociais e seus desafios em tempos de crise.

9. Marcos Nusdeo (Procurador do Estado de São Paulo)

Tema: As reformas da previdência dos servidores públicos.


DIA 06/08

10. Fernanda Marinela (professora e autora de obras jurídicas)

Tema: Contratações Públicas e as novas regras recentemente aprovadas.

11. Felipe Duque (Procurador da Fazenda Nacional)

Tema: Arrecadação e manutenção de serviços fundamentais.

12. Helton Kramer (Procurador do Estado do Paraná)

Tema: A capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro.


DIA 07/08

13. Pedro Lenza (Professor e autor de obras jurídicas)

Tema: Jurisdição constitucional em tempos de crise.

EXTRA. Gerson Aragão (Defensor Público do Estado de Sergipe)

Tema: Como conciliar o estudo para concursos públicos com a pós-graduação.

Considerando o público inscrito em nosso evento, e tendo em vista que ao exercício da advocacia pública é necessário o acesso via concurso público, notamos a necessidade de inaugurar o debate referente à compatibilização da feitura da pós-graduação com o estudo para os concursos.

Para tratar do assunto, convidamos um dos maiores especialistas nacionais na área de estratégia e direcionamento na preparação para provas de concursos públicos, Gerson Aragão.

Fundador do “Método de Aprovação”, ele vai pontuar as vantagens em associar sua preparação para concursos com a realização de uma pós-graduação.


OBSERVAÇÃO 

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


Descrição do curso
Categoria: ADVOCACIA PÚBLICA EM GERAL

Seminário: Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise

O período hoje atravessado pela humanidade se apresenta como um verdadeiro desafio.

Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, causadora de fortes efeitos na vida das pessoas, na economia e na sociedade, fazem-se necessárias reflexões sobre o papel do Poder Público e as adaptações exigidas para que ele possa se manter em pleno funcionamento, continue prestando satisfatoriamente serviços à coletividade e garanta o respeito às necessidades básicas dos cidadãos.

Diante disso, Nathalia Masson e Felipe Fernandes, em parceria com o AprovaçãoPGE, organizaram o presente seminário online e 100% gratuito para discussão acerca do tema Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise, com a finalidade de fomentar o debate, vislumbrar possíveis propostas e, principalmente, refletir sobre o papel do Estado no atual contexto.

O presente seminário contará com grandes nomes do direito público nacional. Se você atua no ramo do direito público, seja exercendo uma atividade profissional seja na condição de estudante, não perca essa oportunidade ímpar.  

Fomentar o debate e o estudo sobre o direito público está na essência do AprovaçãoPGE.

Assim, com a participação de excelentes palestrantes, convidamos todos para realizar uma reflexão e um aprofundamento sobre a atuação estatal sob os mais variados prismas.

Na palestra de abertura, Felipe Fernandes receberá Flavia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo, professora e doutrinadora, hoje integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para reflexões sobre a temática pela perspectiva da Comissão Interamericana e da Proteção dos Direitos Humanos nas Américas.

Na sequência, o professor Felipe tratará das particularidades do regime de responsabilização dos agentes públicos no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. Após, a professora Nathalia Masson exporá aspectos relevantes do direito constitucional nesse contexto.

No segundo dia, o professor Mozart Borba será recebido por Felipe Fernandes para expor aspectos relevantes da Fazenda Pública em Juízo, seguido pela exposição do Procurador do Estado de Pernambuco, Francisco Mário, acerca das restrições aos direitos fundamentais em tempos de covid-19. Fechando o dia, Marcello Terto e Silva, Procurador do Estado de Goiás, membro do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, analisará o papel da advocacia pública no enfrentamento da crise.

No terceiro dia, o constitucionalista Bernardo Gonçalves será recebido por Nathalia Masson para exposição acerca da teoria do comportamento judicial. Em seguida, Felipe Fernandes receberá o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, para ponderações sobre os direitos sociais e seus desafios em tempos de crise, encerrando com Marcos Nusdeo, Procurador do Estado de São Paulo, já tendo ocupado os cargos de Corregedor Geral e Procurador Geral do Estado, para um panorama sobre as reformas da previdência dos servidores públicos.

No quarto dia, Nathalia Masson recepcionará  a professora Fernanda Marinela para considerações sobre as contratações públicas e as novas regras recentemente aprovadas, seguida por Felipe Fernandes, que receberá Felipe Duque, Procurador da Fazenda Nacional, para análise da relação entre arrecadação e manutenção de serviços públicos fundamentais, finalizando com  Helton Kramer, Procurador do Estado do Paraná, que trará reflexões sobre a capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro.

Para fechar o ciclo de palestras, Nathalia Masson receberá Pedro Lenza para uma análise da jurisdição constitucional.

Visando gerar ainda ainda mais valor para você que nos acompanha, a título de palestra extra, a professora Nathalia conversará com Gerson Aragão sobre a conciliação entre o estudo para concursos públicos com a realização de uma pós-graduação, visto que este é um tema que interessa bastante àqueles que estudam para concursos.

Veja o recado que os Coordenadores tem para você:

 



 

ACESSO 

·      O seminário ocorrerá dentro do curso específico disponibilizado no site www.aprovacaopge.com.br. 

·      Para ter acesso ao conteúdo, o interessado deverá realizar a sua matrícula gratuita. 

·      As exposições serão disponibilizadas conforme cronograma abaixo, a partir das 19 horas. 

·      O conteúdo do seminário ficará disponível para visualização até 15/08/2020.

 

INVESTIMENTO 

Gratuito.

 

CRONOGRAMA 

DIA 03/08 (Abertura)

1. Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo, atualmente integrando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021))

Tema: Estado de direito e direitos fundamentais em tempos de crise, sob a perspectiva da Comissão Interamericana e da Proteção dos Direitos Humanos nas Américas.

2. Felipe Fernandes: (Procurador do Estado de São Paulo)

Tema: A responsabilidade dos Agentes Públicos no combate à pandemia.

3. Nathalia Masson (Professora e autora de obras jurídicas)

Tema: Federalismo em crise


DIA 04/08

4. Mozart Borba (Professor, palestrante e autor de obras jurídicas)

Tema: Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo.

5. Francisco Mário (Procurador do Estado de Pernambuco)

Tema: Restrições aos Direitos Fundamentais em Tempos de Covid-19.

6. Marcello Terto e Silva (Advogado e Procurador do Estado de Goiás)

Tema: O papel da Advocacia Pública no enfrentamento da crise.


DIA 05/08

7. Bernardo Gonçalves (Professor e autor de obras jurídicas)

Tema: Teoria do comportamento judicial.

8. Ministro Douglas Alencar Rodrigues (Ministro do TST)

Tema: Os Direitos Sociais e seus desafios em tempos de crise.

9. Marcos Nusdeo (Procurador do Estado de São Paulo)

Tema: As reformas da previdência dos servidores públicos.


DIA 06/08

10. Fernanda Marinela (professora e autora de obras jurídicas)

Tema: Contratações Públicas e as novas regras recentemente aprovadas.

11. Felipe Duque (Procurador da Fazenda Nacional)

Tema: Arrecadação e manutenção de serviços fundamentais.

12. Helton Kramer (Procurador do Estado do Paraná)

Tema: A capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro.


DIA 07/08

13. Pedro Lenza (Professor e autor de obras jurídicas)

Tema: Jurisdição constitucional em tempos de crise.

EXTRA. Gerson Aragão (Defensor Público do Estado de Sergipe)

Tema: Como conciliar o estudo para concursos públicos com a pós-graduação.

Considerando o público inscrito em nosso evento, e tendo em vista que ao exercício da advocacia pública é necessário o acesso via concurso público, notamos a necessidade de inaugurar o debate referente à compatibilização da feitura da pós-graduação com o estudo para os concursos.

Para tratar do assunto, convidamos um dos maiores especialistas nacionais na área de estratégia e direcionamento na preparação para provas de concursos públicos, Gerson Aragão.

Fundador do “Método de Aprovação”, ele vai pontuar as vantagens em associar sua preparação para concursos com a realização de uma pós-graduação.


OBSERVAÇÃO 

Os vídeos estão em um servidor de streaming, disponíveis para visualização na área do aluno, sendo de inteira responsabilidade do aluno a contratação de serviço de internet apto a possibilitar a visualização dos vídeos.


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