SIMULADO Licitações (Lei 14.133/2021)
Tema recorrente em provas da Advocacia Pública, é hora de treinar 10 questões inéditas de DIREITO ADMINISTRATIVO.Caso tenha resolvido em nosso instagram, faça o download do PDF com respostas e comentários ao final da página.
SIMULADO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB
Tema recorrente em provas da Advocacia Pública, é hora de treinar 10 questões inéditas de DIREITO CIVIL.Caso tenha resolvido em nosso instagram, faça o download do PDF com respostas e comentários ao final da página.
SIMULADO Agentes Públicos
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Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”) permanece vigente mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). De acordo […]
Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus.