Pesquisar
área do aluno

Blog do Aprovação PGE

Dicas, informações e conteúdos gratuitos para concursos da Advocacia Pública

STJ decide que ato após morte da parte é nulo somente se prejudicar espólio

STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ

PROCESSO CIVIL: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Revisão do entendimento do IPI sobre produtos importados

DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES – OBJETIVOS E PRINCÍPIOS

STF declara inválidas normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual

DIREITO TRIBUTÁRIO: IMUNIDADE RECÍPROCA

STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários

Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro

DIREITO EMPRESARIAL:  ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

DIREITO CONSTITUCIONAL: OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

DIREITO EMPRESARIAL:  TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL – QUEM PODE EXERCER A ATIVIDADE EMPRESÁRIA

STF suspende tributação destinada ao Fundeinfra de Goiás

STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis | DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS – PARTE 2

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF

DIREITO CONSTITUCIONAL: TRIBUNAIS DE CONTAS E O STF

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Lei que previa parcelamento de multas de trânsito no DF é inconstitucional

Concurso PGM SP: Prepare-se com Aprovação PGE

DIREITO TRIBUTÁRIO: TAXAS

Policiais rodoviários federais podem receber hora extra, decide STF

DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS – PARTE 1

Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição

DIREITO CONSTITUCIONAL: EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Pleno do TST altera OJ 394 em julgamento de recurso repetitivo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: MEDIDAS AFLITIVAS NA EXECUÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO DE TRIBUTO

.

25% OFF em todo o site!

USE O CUPOM: BLACKAPGE

.

20% OFF em todo o site!

USE O CUPOM: APGE10ANOS

Por tempo limitado. Aproveite agora!