DIREITO CONSTITUCIONAL: TRIBUNAIS DE CONTAS E O STF
Desvende as nuances do Direito Constitucional e proteja seus direitos fundamentais com uma compreensão completa da Constituição.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Descubra como esses negócios jurídicos podem impactar o desenrolar do processo civil e como podem ser utilizados para resolver conflitos de forma mais amigável.
DIREITO TRIBUTÁRIO: TAXAS
Aprenda tudo sobre as taxas no Direito Tributário em nossa próxima aula. Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos!
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – EVOLUÇÃO DAS TEORIAS – PARTE 1
DIREITO ADMINISTRATIVO: Entenda as complexidades do Direito Administrativo e como aplicá-las em seus processos para alcançar resultados favoráveis.
DIREITO CONSTITUCIONAL: EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Nesta aula, vocês aprenderão sobre as consequências jurídicas das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: MEDIDAS AFLITIVAS NA EXECUÇÃO
Conheça as medidas aflitivas na execução na aula de Direito Processual Civil. Descubra como funcionam as medidas de constrição patrimonial, como a penhora de bens e a expropriação, e como elas são aplicadas no processo de execução. Não perca a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre essa importante área do Direito Processual Civil!
DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO DE TRIBUTO
Aprenda sobre a definição legal de tributo, os tipos de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e como eles são arrecadados pelo Estado. Não perca a oportunidade de entender melhor um dos temas mais importantes do Direito Tributário!
DIREITO ADMINISTRATIVO: PODER HIERÁRQUICO, PODER DISCIPLINAR E PODER REGULAMENTAR
Este resumo aborda os conceitos de poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar, explicando suas características e diferenças.
DIREITO CONSTITUCIONAL: EXTRADIÇÃO
Extradição. Nessa aula, você abordaremos os fundamentos jurídicos desse instituto, suas finalidades e limites, além de entender como funciona o processo de extradição no Brasil e no mundo.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO MONITÓRIA
A Ação Monitória é um procedimento judicial que visa a cobrança rápida de dívidas líquidas e certas, sem necessidade de processo de conhecimento.