DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
As diferentes contribuições especiais que existem no ordenamento jurídico brasileiro, sua finalidade e características.
DIREITO ADMINISTRATIVO: PODER DE POLÍCIA
Nessa aula, vamos explorar os fundamentos, limites e aplicações desse poder estatal tão importante para a manutenção da ordem pública e proteção dos direitos individuais e coletivos. Não percam essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e entender como o Poder de Polícia se relaciona com as atividades regulatórias do Estado. Aula imperdível de Direito Administrativo!
DIREITO CONSTITUCIONAL: O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO E O QUE ISSO INFLUÊNCIA A SUA VIDA
O neoconstitucionalismo tem influenciado profundamente o Direito Constitucional, transformando a forma como a Constituição é interpretada e aplicada.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: REMESSA NECESSÁRIA
Venha aprofundar seus conhecimentos em Direito Processual Civil e entender como funciona essa matéria em nossa aula especial.
DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
O princípio da legalidade é fundamental no Direito Tributário, pois estabelece que os tributos só podem ser instituídos por lei. Isso garante a segurança jurídica e impede abusos por parte do Estado.
Direito Administrativo: AGÊNCIAS REGULADORAS
Agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado para regular, fiscalizar e controlar setores específicos da economia. São essenciais para garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Então não perca a nossa aula de Direito Constitucional sobre Organização do Estado e Repartição de Competências! Venha entender como as decisões são tomadas em diferentes níveis de poder e como isso afeta a vida de cada cidadão.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: SISTEMA DE PRECEDENTES
É uma prática que permite a uniformização da jurisprudência, ou seja, uma decisão tomada em um caso pode ser aplicada em outros casos com as mesmas circunstâncias fáticas e jurídicas, proporcionando maior segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas.
DIREITO TRIBUTÁRIO: DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A decadência no Direito Tributário é uma das formas de extinção do direito de o Estado cobrar tributos.
DIREITO ADMINISTRATIVO: TERCEIRO SETOR
Conheça as particularidades das organizações sem fins lucrativos, as leis que regulamentam o setor, as formas de parcerias com o Estado e muito mais.