DIREITO ADMINISTRATIVO: Controle da Administração – Parte 1
As cláusulas exorbitantes são disposições presentes nos contratos administrativos que conferem poderes especiais à administração pública, permitindo-lhe agir de forma unilateral e diferenciada em relação ao contratado. Essas cláusulas dão à administração pública prerrogativas como a rescisão unilateral do contrato, a modificação unilateral de cláusulas contratuais, a aplicação de sanções administrativas, entre outras medidas, visando a proteção do interesse público e a preservação do equilíbrio contratual.
DIREITO EMPRESARIAL: Operações societárias
Aprofunde seus conhecimentos sobre as lacunas deixadas pelo legislador e as formas de suprir essas omissões.
DIREITO CONSTITUCIONAL: ADVOCACIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO
A Advocacia Pública é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, fundamental ao funcionamento da justiça. Aperte o play e assista a aula gratuito sobre o tema no projeto Aprenda em 30 minutos! Assista agora mesmo a aula gratuita do Prof. Francisco Mario sobre DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO LEGISLATIVOMas, antes de dar o play, […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito à prova, dever de prova e ônus da prova
Tema recorrente em provas, assista agora mais uma aula gratuito do nosso Aprenda em 30 minutos.
DIREITO TRABALHO: ESTABILIDADES – PARTE 2
Aprofunde seus conhecimentos sobre as estabilidades no Direito do Trabalho.
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADE ANÔNIMA – PARTE 2
Aprofunde seus conhecimentos sobre as lacunas deixadas pelo legislador e as formas de suprir essas omissões.
DIREITO CONSTITUCIONAL: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO
No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: LITISCONSÓRCIO
No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.
DIREITO TRABALHO: ESTABILIDADES – PARTE 1
É com imensa satisfação que convidamos todos a participar de uma aula especial sobre o tema “Estabilidade no Direito do Trabalho”. Essa oportunidade única permitirá aprofundar o conhecimento nessa área essencial do direito laboral, abordando conceitos fundamentais, jurisprudência atualizada e aspectos práticos relevantes. Assista agora mesmo a aula gratuita do Profa. Camila Sabongi sobre DIREITO DO TRABALHO – […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECONVENÇÃO
No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.